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Artigos

Início » Artigos » Página 11
MTE alerta sobre e-mails falsos solicitando downloads de arquivos

MTE alerta sobre e-mails falsos solicitando downloads de arquivos

23/08/2024

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alerta que não envia mensagens por e-mail diretamente a empregadores ou trabalhadores. Toda comunicação oficial relacionada a processos trabalhistas, [...]

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    STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente

    STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente

    22/08/2024

    O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do [...]

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      Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

      Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

      22/08/2024

      Texto também prevê análise imediata, pelos tribunais, de decisões liminares tomadas individualmente; a Câmara analisa a proposta

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        Reforma tributária não pode punir contribuintes, alertam debatedores

        Reforma tributária não pode punir contribuintes, alertam debatedores

        22/08/2024

        A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, da forma como está, pode trazer prejuízos ao contribuinte. A conclusão é dos especialistas [...]

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          Senado aprova reoneração da folha de pagamento a partir de 2025

          Senado aprova reoneração da folha de pagamento a partir de 2025

          21/08/2024

          O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a proposta que estabelece regras de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, após acordo entre o [...]

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            Entrega do Relatório de Transparência Salarial termina dia 30

            Entrega do Relatório de Transparência Salarial termina dia 30

            21/08/2024

            Empresas brasileiras que empregam a partir de 100 funcionários tem até o próximo dia 30 para preencher o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, disponível [...]

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              Aumento do Juros sobre Capital Próprio encontra resistência no Senado

              Aumento do Juros sobre Capital Próprio encontra resistência no Senado

              21/08/2024

              O Senado deve retomar, nesta terça-feira (20/8), as discussões das medidas de compensação da desoneração da folha de pagamentos. Na semana passada, o líder do governo no Senado e relator do [...]

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                Senado apresenta mais de mil emendas à reforma tributária em uma semana

                Senado apresenta mais de mil emendas à reforma tributária em uma semana

                20/08/2024

                O primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, recebeu 1.081 emendas no Senado Federal em uma semana. A primeira [...]

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                  Há 10 anos, o Simples se abria para um ‘universo’ de empreendedores

                  Há 10 anos, o Simples se abria para um ‘universo’ de empreendedores

                  20/08/2024

                  Em 07 de agosto de 2014, a Lei Complementar 147 trouxe novidades positivas para os pequenos negócios optantes do Simples Nacional. Conhecida popularmente como lei de “universalização” do Simples, [...]

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                    É evidente que a reforma tributária trará mais judicialização, diz Toffoli

                    É evidente que a reforma tributária trará mais judicialização, diz Toffoli

                    20/08/2024

                    O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta sexta-feira (16) que o excesso de texto na regulamentação da reforma tributária trará mais judicialização. Ele afirmou que [...]

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