Projeto abre crédito orçamentário para fomento ao setor agropecuário
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento; e pelo Plenário do Congresso Nacional
Pequenos negócios respondem por 60% das contratações em março
As micro e pequenas empresas (MPE) geraram 60% dos empregos do mercado em março – foram 146,4 mil vagas criadas de um total de 244,3 mil empregos gerados no Brasil. O levantamento é do Sebrae, [...]
Receita prorroga entrega do imposto de renda e pagamento de tributos para 336 municípios do RS
Medida atende pleito da FENACON, Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Ibracon e de entidades contábeis gaúchas. Prorrogação também inclui parcelamentos, cumprimento de todas as obrigações [...]
Receita defende manutenção de imposto zerado para compras internacionais de até US$ 50
A Receita Federal reafirmou, nesta segunda-feira (6), sua visão contrária ao fim da isenção do Imposto de Importação para as compras internacionais de até US$ 50.
Declaração de Imposto de Renda também vale para MEI. Veja se é o seu caso
O prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-Simei) encerra em 31 de maio, mesma data para a finalização do Imposto de Renda (IR). E é preciso ficar atento: quem é [...]
eSocial está sendo ajustado para se adequar à decisão cautelar do STF que suspende os efeitos da desoneração
Considerando nota publicada no portal da Receita Federal do Brasil sobre a ADI 7633, no sentido de que a decisão judicial deve ser aplicada à competência abril/2024, cujo prazo de recolhimento é [...]
Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos
Empresas contarão com incentivos semelhantes ao aplicados no setor cultural; Estado estabelecerá classificação indicativa dos games
Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis
Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes
Prorrogado o prazo para cadastro no DET para MEI e empregador doméstico
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo de cadastramento para o grupo do Simples Nacional, que são Microempreendedor Individual (MEI) e empregadores domésticos, para se [...]
17 setores citam insegurança jurídica com queda da desoneração
Os 17 setores afetados pela liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de pagamento repudiaram a judicialização do assunto pelo [...]
