O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira (22) a medida provisória (MP) que vai criar um novo programa de crédito para micro e pequenos empresários, além de um Desenrola [...]
O Ministério Público Federal pode arquivar investigações sobre crimes de descaminho e contra a ordem tributária – previstos na Lei n° 8.137/90 -, quando a soma da dívida com a Fazenda Nacional [...]
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 257/23) que libera os estados cuja participação no Produto Interno Bruto (PIB) [...]
Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática
Proposta também permite o pagamento do Fies com prestação de serviço público; texto ainda será analisado por outras comissões da Câmara
Na última contagem realizada pela FENACON (10/4), tinham sido enviadas 12.684.057 declarações. Atualmente o número de envios passa de 14 milhões. Não deixe para última hora!
Centenas de motoristas de aplicativos estão na Câmara para acompanhar os debates
O prazo está correndo para acertar as contas com o Leão, e muitos brasileiros já começaram a pensar no que fazer com a restituição do Imposto de Renda (IR). O primeiro lote será liberado em 31 de [...]
Está marcada para terça-feira (16) a votação do projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos.
